COVID19 – #TodosContraoVirus

COVID19 – #TodosContraoVirus

A Polícia Federal e suas entidades de classe, sensibilizados pela ocorrência da pandemia de COVID19, que impõe novos protocolos no atendimento ao cidadão e na dinâmica da repressão ao crime organizado resolveram aderir e difundir a “Rede Solidariedade: um por todos, todos por um” em atenção à população e aos policiais federais, servidores administrativos e colaboradores, ativos e aposentados, bem como seus familiares, que estão cumprindo as recomendações para o enfrentamento da epidemia.

Tratando-se de serviço essencial do Estado, a Polícia Federal tem por objetivo reforçar o monitoramento ativo daqueles que estão na linha de frente no cumprimento das atribuições constitucionais, mas também na prevenção e no cuidado básico em favor do inestimável capital humano que escreve diariamente a história da Polícia Federal.

#TodosContraoVirus

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 159-DG/PF, DE 16 DE MARÇO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 159-DG/PF, DE 16 DE MARÇO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 159-DG/PF, DE 16 DE MARÇO DE 2020

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Comunicado Fenadepol 20 de Fevereiro de 2020

Comunicado Fenadepol 20 de Fevereiro de 2020

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COMUNICADO 4 de Fevereiro

COMUNICADO 4 de Fevereiro

Comunico que a recuperação do advogado Luiz Fernando Gallo, está com gradativa melhora no quadro geral, mas sem previsão de retorno às suas atividades laborais.

Para acompanhamento das ações em curso, o SINDEPOL contará com o atendimento temporário e emergencial do escritório CHAVES Advogados Associados.

O escritório estará à disposição dos filiados interessados em rever o saldo de valores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), aposentados a mais de 5 (cinco) anos. Irá manter os termos do contrato do SINDEPOL e o Dr. Luiz Fernando Gallo, com percentuais de 10%, no caso de êxito da causa.

Para marcar horário com os advogados do escritório:

Tel. (61) 3443-2084

Brasília, 04 de fevereiro de 2020.

COMUNICADO 30/01/2020

COMUNICADO 30/01/2020

Na manhã de hoje (30/01), a UPB – União dos Policiais do Brasil, esteve reunida na Secretária-Geral da Presidência da República, com o Assessor Especial do Ministro chefe Jorge Oliveira, Eduardo Aggio Sá, onde foi tratado sobre o parecer da AGU – Advocacia-Geral da União que uniformizará o entendimento da aplicação da Lei Complementar nº 51/85 aos servidores policiais civis do Brasil e que terá efeito vinculante, conforme acordo realizado durante a tramitação da reforma da previdência, em 2019, garantindo assim o direito à integralidade e paridade a todos esses servidores que ingressaram até a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/19.

O assessor reafirmou o compromisso do governo nesse sentido, relatando que o parecer está sendo confeccionado com a maior celeridade possível. Ressaltou que tal ato será publicado no início do mês de fevereiro/20.

A UPB está acompanhando de perto as tratativas e está confiante de que o Governo Federal irá cumprir com o acordo.

A presidente do SINDEPOL participou da reunião representando a FENADEPOL.

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COMUNICADO – quinta-feira (23/01)

COMUNICADO – quinta-feira (23/01)

COMUNICADO

Na tarde desta quinta-feira (23/01) a presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Viviane da Rosa, o vice-presidente Valmir Lemos e os dirigentes sindicais Maria do Socorro Tinoco (SINDEPOL), Eziel Ferreira dos Santos (SINDPF-RJ), Antonio Gois (SINDPF-NORDESTE) , Nício Lacorte (SINDPF-RS) e Giusepe Borsato Cavagnari (SINDPF-SC), reuniram-se com o Diretor-Geral da Polícia Federal Maurício Valeiro e o Diretor de Gestão de Pessoal Delano Cerqueira, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília, Distrito Federal.

Os representantes sindicais fizeram o uso da palavra para manifestações de interesse de suas respectivas base.

Pauta: MP 918/2020 que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão; os valores das diárias e da “per capita” da assistência à saúde; convênio da Fundação ASSEFAZ; abertura do processo de negociação salarial e reforma administrativa.

Embora o texto da reforma ainda não seja conhecido, há preocupação dos dirigentes sindicais com as constantes declarações de segmentos do governo na imprensa e redes sociais sinalizando para um provável fim da estabilidade, redução da jornada de trabalho, dentre outras mudanças, que servem como alerta para as primeiras movimentações das entidades.

O Diretor-Geral informou que a servidora Ester Lacerda da Silva Leitão, foi designada para apoio administrativo ao representante do DPF na AMERIPOL, em Bogotá, Colômbia, sendo a primeira servidora do Plano Especial de Cargos da PF, a receber missão para trabalho no exterior.

O Sindepol parabeniza a Direção-Geral pela iniciativa da indicação e à servidora designada, cujos méritos são reconhecidos por toda a família DPF.

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COMUNICADO

COMUNICADO

Juiz do DF anula ‘termo de ocorrência’ da PRF

O juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro, da 6.ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência para anular o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal lavrar termo circunstanciado de ocorrência.

“Essa disposição normativa é inválida”, decidiu Castro. Segundo ele, a Constituição do Brasil determina que apenas a Polícia Federal pode exercer funções de polícia judiciária da União. “Desse modo, não cabe à PRF, de acordo com o texto constitucional, exercer as funções de polícia judiciária da União, a exemplo da realização de investigação criminal, em que se insere a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência. Tampouco as leis que regem o tema preveem essa possibilidade.”

A ação foi ajuizada pelos sindicatos dos delegados federais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Espírito Santo e Bahia, bem como do Sindicato Nacional dos Delegados da Polícia Federal, contra a União. O advogado das entidades de classe é o Luiz Fernando Ferreira Gallo.

(Fausto Macedo – Estadão -10/01/20)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 918

Caros servidores da Polícia Federal,

No dia 03/01/2020, foi assinada e publicada a Medida Provisória nº 918, de autoria do Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que transformou os cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e Funções Gratificadas – FG, no âmbito da Polícia Federal.

Desse modo, com o esperado aval do Congresso Nacional para a conversão da Medida Provisória em Lei, assim como a respectiva previsão orçamentária, a Polícia Federal inaugurará uma nova fase em busca da modernização de suas atividades, atribuindo responsabilidades de liderança a um maior número de servidores, em busca de ampliar a sua produtividade, o senso de pertencimento e a perspectiva de futuro.

Ressalte-se que o objeto dessa Medida é um antigo pleito da Polícia Federal e tem por objetivo aumentar a nossa capacidade institucional. Na prática, ela alinha a nomenclatura de cargos comissionados da PF com a de outros órgãos públicos federais, de forma a conferir paralelismo de tratamento entre funções de igual responsabilidade, a exemplo dos Superintendentes Regionais nos Estados. Do ponto de vista orçamentário, foi solicitada a permuta de recursos já existentes de DAS e FG para FCPE e FG, sem alteração da dotação total destinada ao pagamento de pessoal e encargos.

Também previu espaços de chefia para os servidores da Polícia Federal de todos os cargos que, na prática, assumiam grandes responsabilidades com encargos diferenciados, sem a devida designação formal para ocupar um posto de liderança. Tal situação representava prejuízo à representatividade dos chefes perante as suas equipes, bem como eventual responsabilização pelos encargos gerenciais desempenhados sem a devida formalização.

Cabe ressaltar que, do total de funções criadas, 93% delas foram destinadas às unidades descentralizadas, responsáveis diretas pelo combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas, à corrupção, à recuperação de ativos ao erário e, sobretudo, por atender aos contribuintes na prestação de serviços relativos à expedição de passaportes, controle de produtos químicos, segurança privada, controle de armas, controle de estrangeiros, controle de fronteiras e controle migratório.

É importante ressaltar que a Medida Provisória nº 918/2020 não esgota todas as necessidades para a valorização dos servidores da Polícia Federal, tanto para os Policiais Federais quanto para os servidores da carreira administrativa. Pelo contrário, temos um longo caminho pela frente em busca de melhores condições de trabalho, sem perder o norte de que a PF está inserida na conjuntura do Estado brasileiro que passa pelo momento de busca de equilíbrio nos gastos públicos.

A Direção Geral reconhece que a dedicação e o engajamento de todos os servidores e colaboradores da PF são fundamentais para manter o funcionamento a contento da nossa Instituição. O objetivo de nossas ações é propiciar o melhor ambiente possível para desenvolvimento de todas as atividades da PF. Sabemos que isso só acontece com a valorização da nossa equipe, foco do nosso trabalho.

Maurício Leite Valeixo

Diretor-Geral

Debate sobre o Ciclo Completo de Polícia

Debate sobre o Ciclo Completo de Polícia

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A ADOÇÃO, PARA TODAS AS POLÍCIAS, DA COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO.

REUNIÃO 17/12/2019 – Plenário 9-Câmara dos Deputados

TEMA: “Debate sobre o Ciclo Completo de Polícia”

Mesa Redonda realizada com a presença dos convidados: Rodrigo de Melo Teixeira, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia; Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ; Fabrizio di Simio, Adido Policial da Itália e José Luís Berges Fernandez, Conselheiro Policial da Embaixada da Espanha.

Os representantes se reuniram nesta terça-feira (17) para discutir a autorização para que as polícias possam fazer tanto o policiamento ostensivo quanto a investigação – o chamado ciclo completo.

A mesa redonda foi organizada pela Comissão especial da Câmara que discute mudanças na atuação das polícias.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George da Nóbrega, defendeu a mudança para o ciclo completo. De acordo com ele, o modelo brasileiro, que separa as duas funções, é “raríssimo no mundo”.

Por outro lado, o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia, Rodrigo Teixeira, afirmou que adotar o ciclo completo em cada polícia vai representar duplicidade no trabalho e mais gastos para o país. Para ele, alterar o processo de investigação não resolve o problema porque, desde 2011, o Ministério Público faz investigações e nem por isso a criminalidade diminuiu.

“Atribuir ao inquérito policial a queda de criminalidade seria uma visão infantil, distorcida. Porque nós temos investigação do Ministério Público junto com a polícia militar em Minas Gerais que não tem inquérito policial, tem um inquérito do MP, mas a criminalidade continua. A gente sabe que o contexto é mais amplo”.

O presidente da comissão, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, que amplia a competência da Polícia Militar. Ele afirmou que a realidade atual, de altos índices de mortes violentas e baixa resolução desses crimes, demonstra a necessidade de alterações no funcionamento atual das polícias.

Para o deputado, a adoção do ciclo completo é, sim, umas das soluções possíveis para o Brasil.

Também participaram da reunião o adido policial Frabrizio di Simio, da Itália, e o conselheiro policial da embaixada da Espanha José Luís Fernandez, que apresentaram para os deputados os sistemas policiais dos dois países. Eles concordaram que, por se tratar de um país de dimensões continentais, o Brasil terá que implementar um modelo próprio, diferente dos que já existem em todo o mundo.

Acompanharam a reunião a Presidente da FENADEPOL Viviane da Rosa, a Presidente do SINDEPOL Maria do Socorro Tinoco e o Assessor Parlamentar do SINDEPOL Luiz Carlos Zubcov.

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PF celebra convênio com a Fundação ASSEFAZ

PF celebra convênio com a Fundação ASSEFAZ

PF celebra convênio com a Fundação ASSEFAZ

No dia 29 de novembro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a Direção-Geral e a Diretoria de Gestão de Pessoal da PF, celebraram convênio com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz, que permitirá o oferecimento novas opções de planos de saúde aos servidores da Polícia Federal.

O mencionado convênio, além de ampliar as opções de assistência suplementar à saúde, permite que todos os servidores da Polícia Federal tenham acesso aos planos de saúde oferecidos por aquela Fundação, além de assistência odontológica, farmacêutica e social, entre outros benefícios.

A Fundação Assefaz conta com 11 Gerências Regionais; 28 postos de atendimento em todo o País, Rede credenciada com mais de 7.000 prestadores, ampla rede hospitalar e central de atendimento 24 horas, que funciona todos os dias da semana. Na parte social a Assefaz conta com um clube na cidade de Brasília e possui a opção de pousadas em quatro cidades turísticas do Brasil (Gramado/RS, Florianópolis/SC, Goiás Velho/GO e Aquiraz/CE)

Cabe destacar que os procedimentos para adesão aos planos, assim como demais informações, serão brevemente disponibilizados pela Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal.

Essas e outras iniciativas da Administração da Polícia Federal, ratificam a preocupação com o aprimoramento das condições de trabalho e com a valorização dos servidores, e estão alinhadas às diretrizes do Ministério da Justiça e do Governo Federal, na busca pela universalização da assistência à saúde e a ampliação do número de servidores beneficiados.

Por DGP/PF

COMUNICADO SINDEPOL – Diretores e Superintendentes

COMUNICADO SINDEPOL – Diretores e Superintendentes

Diretores e Superintendentes se reúnem em Brasília/DF

Na última segunda-feira (02/12), o Diretor-Geral, Maurício Valeixo, o Corregedor-Geral e os Diretores da Polícia Federal se reuniram com os Superintendentes Regionais para promover o alinhamento estratégico entre os órgãos centrais e as unidades descentralizadas.

A reunião ocorreu durante o Encontro de Superintendentes, em Brasília/DF. No evento, foram debatidos os avanços conquistados e as dificuldades enfrentadas nas unidades regionais, com o objetivo de aprimorar as práticas de gestão do órgão.

A partir das similitudes e particularidades das unidades de todo o país, os encontros de dirigentes têm proporcionado a disseminação de práticas bem-sucedidas nas descentralizadas que vêm sendo aplicadas e aperfeiçoadas nas gestões regionais e centrais da Polícia Federal.

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 NOTA DE FALECIMENTO

 NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do senhor Álvaro Fortaleza, irmão da Secretária Geral do SINDEPOL Maria Lívia Fortaleza, ocorrido às 12:30 de hoje (9/12), no Hospital Brasília.

O velório será realizado amanhã, das 13:00 às 16:00, na Capela 07 do Cemitério Campo da Esperança, e o sepultamento às 16:30.

A diretoria do SINDEPOL manifesta sentimentos pela inestimável perda e se solidariza com os familiares e amigos.

COMUNICADO SINDEPOL – Almoço de boas-vindas

COMUNICADO SINDEPOL – Almoço de boas-vindas

COMUNICADO SINDEPOL

Almoço de boas-vindas do SINDEPOL aos delegados sindicais da BA e GO e com representantes do ES e PA, nesta terça-feira (3).

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COMUNICADO SINDEPOL – Edital de Convocação de 11/09/19

COMUNICADO SINDEPOL – Edital de Convocação de 11/09/19

COMUNICADO SINDEPOL

Assembleia Geral Ordinária realizada na sede do SINDEPOL na manhã desta terça-feira(3), conforme Edital de Convocação de 11/09/19, para prestação de contas e apresentação da previsão orçamentária para 2020. Presentes os representantes e delegados sindicais da BA, ES, PA e GO, de membros da diretoria e filiados do sindicato.

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COMUNICADO SINDEPOL – Fórum das Federações do Serviço Público

COMUNICADO SINDEPOL – Fórum das Federações do Serviço Público

COMUNICADO SINDEPOL

Na tarde de ontem, 26 de novembro, a presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Viviane da Rosa, participou de reunião do Fórum das Federações do Serviço Público, com as seguintes entidades:

1- Fenafisco ( Celso Malhani, Carol Sena, Yasmin Yogo, Gabriela Vitorino )

2- FENADEPOL (Viviane da Rosa)

3 – FENAPRF (Karine Coelho)

4 – Fenajud

5 – Fenajufe (Erlon Sampaio , Costa Neto , Thiago Duarte)

6- Fenamp (Marcio Gleyson e Sinivaldo Naves

7- Fasubra ( Toninho Alves e Cortes)

Na pauta, as investidas contra os servidores públicos na Reforma Administrativa por meio das PECs 186, 187 e 188 , além da PEC 196 que trata da Reforma Sindical.

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COMUNICADO SINDEPOL

COMUNICADO SINDEPOL

COMUNICADO SINDEPOL

Na tarde de hoje (26), a presidente do SINDEPOL Maria do Socorro Tinoco, acompanhada da presidente da FENADEPOL Viviane da Rosa, estiveram em visita ao Diretor-Geral da ABIN Alexandre Ramagem. Na ocasião foram entregues convites para o evento comemorativo ao Dia do Policial Federal e ao Dia da Bandeira (28/11), promovido pela IPA BRASIL, e para a solenidade de posse da nova diretoria do SINDEPOL (03/12).

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