Objetivo é alertar o consumidor sobre venda ilegal de vacinas contra a Covid-19 pela internet
Brasília, 04/02/2020 – Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, (MJSP/Senacon), campanha nas redes sociais para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. O objetivo é alertar o consumidor de que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.
A secretária nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, explicou que a Senacon está analisando mais de duas mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico (marketplaces), objetivando identificar anúncios e comercialização ilegais.
“Essa comercialização é crime e traz riscos à saúde e à segurança do cidadão brasileiro. Estamos lançando a campanha nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública para alertar o consumidor que não existe compra na internet de vacinas contra Covid-19 ”, explica. A secretária reforça que a vacina contra o Covid-19 é gratuita e que é distribuída somente pelo Sistema Único de Saúde.
De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Guilherme Vargas, a questão foi avaliada em caráter de urgência. “Acionamos a Anvisa e órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em especial a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Polícia Federal, para estabelecer uma estratégia conjunta, a fim de garantir a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”, esclarece.
Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema
A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um canal, por e-mail, exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. As denúncias podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br. A contribuição é importante para que a ação do governo federal no combate à comercialização de vacinas piratas seja rápida e eficaz.