PROCESSOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO DF, BA E ES – SINDEPOL, NO FORO DA CIDADE DE BRASÍLIA-DF
Presidente: Delegada de Polícia Federal VIVIANE DA ROSA
Atualizado em 24/08/2016 por LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO – OAB/DF 15.411 – Advogado do SINDEPOL.
PROCESSOS CONTRA O SENHOR PAULO HENRIQUE AMORIM:
Processos Cíveis:
1) Número do processo: 0700383-46.2016.8.07.0020
Órgão julgador: Juizado Especial Cível de Águas Claras
Jurisdição: Águas Claras – Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 10.000,00
Partes: IVAN BATISTA MACHADO (032.241.048-72)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
2) Número do processo: 0700382-61.2016.8.07.0020
Órgão julgador: Juizado Especial Cível de Águas Claras
Jurisdição: Águas Claras – Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: ENIO SIBIDAL CAMARGO DE FREITAS (029.357.080-91)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
Distribuídos ao Juizado Especial Cível de Águas Claras, estes processos foram extintos por entender o Juiz haver, na espécie, incompetência territorial, sendo competente o foro da comarca de São Paulo-SP, local onde reside o Requerido.
3) Número do processo: 0708659-78.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Prioridades: Idoso
Partes: BOLIVAR STEINMETZ (006.138.279-53)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
4) Número do processo: 0708665-85.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: PAULO LICHT DE OLIVEIRA (046.543.660-91)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
5) Número do processo: 0708662-33.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: GEOVANE VERAS PESSOA (162.189.813-04)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
6) Número do processo: 0708666-70.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: JOMAR BARBOSA PINTO (133.659.836-00)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
7) Número do processo: 0708668-40.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: MARIA DA GLORIA CHAGAS DOS SANTOS (042.277.941-53)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
8) Número do processo: 0708663-18.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO (039.039.312-68)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
9) Número do processo: 0708657-11.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: VIVIANE DA ROSA (311.001.800-44)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
10) Número do processo: 0708664-03.2016.8.07.0016
Órgão julgador: 7º Juizado Especial Cível de Brasília
Jurisdição: Brasília – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Valor da causa: R$ 30.000,00
Partes: VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE (301.830.651-15)
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM (423.974.308-78)
Todos os demais processos foram extintos pelo mesmo motivo, qual seja, a ausência de localização do Requerido (por ausência 3 vezes) e a inviabilidade da expedição de cartas precatórias pelos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
Processos Criminais:
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
11) 2016.01.1.054499-2
VIVIANE DA ROSA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Difamação
12) 2016.01.1.054501-3
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
13) 2016.01.1.054739-8
MARIA DA GLORIA CHAGAS DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
14) 2016.01.1.054743-7
BOLIVAR STEINMETZ
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
15) 2016.01.1.054748-6
ENI MARTINS FRANCA BORGES
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
16) 2016.01.1.054684-4
JOMAR BARBOSA PINTO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Difamação
OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
17) 2016.01.1.054740-4
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
18) 2016.01.1.054735-7
ENIO SIBIDAL CAMARGO DE FREITAS
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
19) 2016.01.1.054738-0
PAULO LICHT DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
20) 2016.01.1.054741-2
GEOVANE VERAS PESSOA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Classe : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Assunto : Calúnia
Todas as Queixas-Crime foram rejeitadas sob o argumento de que não houve ofensa direta ao Requerente. As do PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA foram pedidas as desistências, eis que o Juiz se declarou incompetente e mandou os processos para São Paulo e os autores concordaram com as respectivas desistências.
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO
2ª Turma Criminal
21) 2016 01 1 054501-3 RSE
0007475-31.2016.807.0016 (Res.65 – CNJ)
VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
22) 2016 01 1 054684-4 RSE
0007476-16.2016.807.0016 (Res.65 – CNJ)
JOMAR BARBOSA PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª Turma Criminal
23) 2016 01 1 054499-2 RSE
0007473-61.2016.807.0016 (Res.65 – CNJ)
VIVIANE DA ROSA
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
Todos os processos de Recurso em Sentido Estrito estão conclusos com o relator ou aguardando parecer do Ministério Público.
24) 5a Turma Civel
Processo :
APC 2016 01 1 023140-6
0006793-24.2016.807.0001 (Res.65 – CNJ)
Classe :
Apelação
Assunto :
Origem :
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – 20160110231406 – Procedimento Comum
Apelante(s) :
FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
Advogado :
DF034718 – RODRIGO CAMARGO BARBOSA E OUTRO(S)
Apelado(s) :
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL
Advogado :
DF015411 – LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO E OUTRO(S)
Relator :
Des. ALVARO CIARLINI
Processo da FENAPEF reivindicando a representação da classe dos Delegados de Polícia Federal.
Sentença improcedente.
Andamento: 21/07/2016 – Conclusão ao Relator Desembargador Alvaro Ciarlini.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
25) Processo n° 0002029-89.2014.5.10.0014
Processo do SINDIPOL (que representa os EPA’s) contra o SINDEPOL reivindicando a representação da classe dos Delegados de Polícia Federal.
Sentença improcedente, Apelação improcedente, Embargos de Declaração improcedentes, Recurso de Revista improcedente e já contraminutamos o Agravo em Recurso de Revista oposto pelo SINDIPOL.