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História da Fundação do SINDEPOL


Logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, um entusiasmado e audacioso grupo de Delegados de Polícia Federal, lotados no Distrito Federal, engajados nos trabalhos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, consubstanciando nos incisos I e III, do Art. 8º da Carta Magna, resolve criar uma comissão de estudo para fundar o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal. Tinham idéias arrojadas, programações definidas, e a certeza da necessidade de mudanças radicais.

O Diário Oficial da União de 28 de setembro de 1990, seção I, pág. 18701, publicou o primeiro Edital de Convocação preparado pela equipe de fundação, com o seguinte teor:

“Sindicato dos Delegados de Polícia Federal

Edital de Convocação

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, criada pelo Conselho da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em sessão de 28/06/90, para providenciar a criação do Sindicato da categoria, CONVOCA TODOS OS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS, para Assembléia Geral a realizar-se na sede da Associação, sita a EQS. 208/408, Bloco B, nesta Capital, no dia 31 de outubro de 1990, às 18,30 horas, em primeira convocação e 19, 30 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre o seguinte:

 

     

  • I) Criação do SINDICATO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL;
  •  

  • II) Aprovação do Estatuto e Regulamentação Eleitoral.

 

Brasília-DF, 27 de setembro de 1990.

 

JAYME RUBSTEM

Presidente da Comissão”

 

Posteriormente, com o perfil definido publicou-se no “Jornal de Brasília”, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 1993, o seguinte:

Edital de Convocação


 

“A Comissão Organizadora do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Distrito Federal convoca todos os Delegados de Polícia Federal, para a Assembléia-Geral a ser realizada no dia 05/03/93, às 10h, no auditório do 1º andar do Edifício sede do DPF, para tratar da Fundação do aludido Sindicato, da votação do Estatuto, da eleição da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e da posse dos eleitos.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 1993.

 

Luis Carlos Miranda Ramos

Washington do Nascimento Melo

Selene Costa Botelho de Morais.”

O dia cinco de março de um mil novecentos e noventa e três (05.03.93) representou muito mais do que um simples dia de calendário, foi o marco de importante avanço e conquista da categoria de Delegados de Polícia Federal, para defender seus direitos e desenvolver suas prerrogativas fundamentais na conjuntura nacional, atender aos anseios de representatividade responsável, pois exatamente nessa data os Delegados conquistaram a sua independência política sindical.

Tal façanha deve-se à equipe de dezoito Delegados de Polícia Federal, membros fundadores, filiados no dia cinco de março do ano de um mil novecentos e noventa e três (05.03.93): Adolfo Raquel Machado, Aluysio José Bermudes Barcellos, Carlos Rogério Alves Pereira, Clóvis Eni Moura Leão, Elio Nogueira Mota, Gilson José Ribeiro Campos, João Batista Paiva, José Roberto Benedito Pereira, Luis Carlos Miranda Ramos, Maria da Graça Fredenhagem de Oliveira Nascimento, Maria Lúcia Costa Ribeiro Pacheco, Miguel Alfredo Marques Roncisvalle, Nelson Armando Kuntz, Reginaldo Silva Araújo, Rejanete Mendes Pedroza, Selene Costa Botelho Morais, Walquíria Souza Teixeira de Andrade e Washington do Nascimento Mélo.

Sem infra-estrutura o SINDEPOL/DF foi obrigado a improvisar uma sala nas dependências da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, localizada na EQS. 208/408, Bloco B, onde iniciou o trabalho de instalação e consolidação da entidade. Desenvolveu com a ADPF uma atividade coesa em defesa dos interesses de seus filiados, independentemente, da precariedade de recursos expressando a força de vontade marcante para a fundação do SINDEPOL/DF.

A Comissão Organizadora, presidida pelo DPF Washington do Nascimento Mélo, reuniu-se no dia cinco de março de um mil novecentos e noventa e três (05.03.93) para concretizar a fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal; para aprovar o Estatuto; eleger a primeira Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e empossar seus membros.

A primeira diretoria, conforme registros constantes do livro de ata arquivado na entidade foi constituída por:

     

  • Presidente: Washington do Nascimento Mélo;
  •  

  • Vice-Presidente: Luis Carlos Miranda Ramos;
  •  

  • Secretário-Geral: Selene Costa Botelho de Morais;
  •  

  • Secretário de Finanças: Maria da Graça Fredenhagem de Oliveira Nascimento;
  •  

  • Secretário de Assuntos Jurídicos: Nelson Armando Kuntz;
  •  

  • Primeiro Suplente: João Batista de Paiva;
  •  

  • Segundo Suplente: Clóvis Eni Moura Leão;
  •  

  • Terceiro Suplente: Walquíria Sousa Teixeira de Andrade;
  •  

  • Conselho Fiscal: Gilson José Ribeiro Campos; Rejanete Mendes Pedroza e José Roberto Benedito Pereira;
  •  

  • Suplentes: Elio Nogueira Mota e Maria Lúcia Costa Ribeiro Pacheco.

Nessa mesma data, o Diário Oficial da União publicou o extrato do Estatuto com o seguinte teor:

“Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Distrito Federal Sindepol-DF

EXTRATO DE ESTATUTO


 

     

  • DENOMINAÇÃO: Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Distrito Federal.
  •  

  • SEDE E FORO: Entrequadra Sul 208/408 – Brasília/DF e foro em Brasília/DF.
  •  

  • TEMPO DE DURAÇÃO: Indeterminado.
  •  

  • FINALIDADE: Representar e defender os direitos e interesses profissionais coletivos e individuais dos associados, dentre outros.
  •  

  • MODO DE ADMINISTRAÇÃO: Diretoria Executiva composta de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário de Finanças e Secretário de Assuntos Jurídicos.
  •  

  • REPRESENTAÇÃO: Pelo Presidente, ativa e passivamente em juízo ou fora dele.
  •  

  • RESPONSABILIDADE: Os membros não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais contraídas pelo Sindicato.
  •  

  • EXTINÇÃO: Por Lei ou por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária.
  •  

  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO: Por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária.
  •  

  • CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO: Contribuições Sociais e Doações.

 

Brasília-DF, 5 de março de 1993.

 

Washington do Nascimento Mélo

Presidente.”

A primeira Diretoria Executiva eleita para o 1º triênio 1993/1995, iniciou o empenho para a ampliação da base territorial. Matéria discutida e aprovada em Assembléia-Geral, sendo o Espírito Santo o primeiro Estado a juntar-se ao SINDEPOL/DF, e em seguida, o Estado da Bahia.

Em 16 de junho de 1995, o Presidente Washington Mélo publicou o Edital para as eleições do 2º triênio nov/1995 a nov/1998 e constituiu as primeiras mesas eleitorais na sede do SINDEPOL/DF e nos Estados do Espírito Santo e da Bahia para escolher a Diretoria Executiva e os Representantes Regionais. Concorreu a Chapa única denominada “Trabalho Contínuo” com a seguinte composição:

DIRETORIA EXECUTIVA:

     

  • Presidente: Washington do Nascimento Mélo;
  •  

  • Vice-Presidente: Luiz Carlos Miranda Ramos;
  •  

  • Secretário-Geral: Selene Costa Botelho Morais;
  •  

  • Secretário de Assuntos Jurídicos: José Roberto Benedito Pereira;
  •  

  • Secretária de Finanças: Maria da Graça Fredenhagem de O. Nascimento;
  •  

  • Suplentes: Aloysio José Bermudes Barcellos;
  •  

  • Clóvis Eni Moura Leão;
  •  

  • Jaime Aires Coelho;

CONSELHO FISCAL:

     

  • Presidente: Gilson José Ribeiro Campos;
  •  

  • Membros: Rejanete Mendes Pedroza;
  •  

  • Nelson Armando Kuntz;
  •  

  • Suplentes: Bolivar Steinmetz;
  •  

  • Jayme Rubstem.

 

Na Assembléia-Geral realizada em 16 de novembro de 1995, foi dada à posse a Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal.

A batalha para aumentar a base territorial continuou, e hoje já temos incorporados os Estados do Pará, Tocantins, Acre, Goiás e Amazonas. Os pioneiros dedicaram-se com afinco nas lides sindicais, sempre tentando acordos, consensos e soluções para os temas complexos atinentes ao Departamento de Polícia Federal e aos Delegados.

O Edital datado de 05 de maio de 1997, convocou os filiados para decidirem sobre a aquisição de uma sala no Edifício “OK Office Tower”, ainda em construção e localizada no Setor de Autarquias Sul-SAS, Quadra 05, Lote 04 em Brasília-DF (na realidade foram adquiridas duas salas de nºs 404 e 405).

O Edital de Convocação de 16 de julho de 1998 convocou eleições da Diretoria Executiva para o 3º triênio de novembro/1998 a novembro/2001. A posse dessa Diretoria ocorreu em Assembléia-Geral Extraordinária realizada no dia 20 de novembro de 1998 – no Edifício Anhanguera, sala 409, do SCS, Q. 2, Bl. C, nesta Capital, quando sagrou-se vencedora a Chapa única denominada UNIÃO.