FENADEPOL acompanha eleição para Comissão Especial do PL 5865/16

FENADEPOL acompanha eleição para Comissão Especial do PL 5865/16

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei 5865/2016, que altera a remuneração dos servidores públicos e estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, realizou Reunião de Eleição na tarde desta terça-feira (13).  

A escolha dos presidente e vice-presidentes do colegiado foi acompanhada por representantes da diretoria da FENADEPOL: a vice-presidente para Assuntos Sindicais e Sociais, Viviane da Rosa; e a diretora Parlamentar, Maria do Socorro Santos Nunes Tinoco.

Para a Presidência da Comissão Especial, foi eleito o deputado João Campos (PRB-GO); para a 1ª Vice-Presidência, Hiran Gonçalves (PP-RR); para a 2ª Vice-Presidência, Aluisio Mendes (PTN-MA); e para a 3ª Vice-Presidência, Evandro Roman (PSD-PR). Laerte Bessa (PR-DF) foi designado Relator da matéria.

Tramitação – A Comissão Especial do PL 5865/16, que tramita em regime de prioridade, tem um prazo de 10 sessões para apreciar a matéria e emitir o parecer. Há ainda um prazo de cinco sessões – contado a partir do dia 15 de setembro – para apresentação de emendas ao projeto. A matéria é sujeita à apreciação conclusiva das Comissões e, caso seja aprovada, não precisa ser submetida ao Plenário da Câmara.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

10 + três =